Termos e Condições de Uso

Ao acessar e utilizar o site e os serviços da Dacweb Soluções em TI, o usuário concorda com os termos aqui estabelecidos.

1. Escopo dos Serviços

A Dacweb fornece serviços de desenvolvimento web, infraestrutura tecnológica e automação de processos. As condições específicas de cada projeto, incluindo prazos, entregáveis e valores, são definidas em contratos ou propostas comerciais exclusivas para cada cliente.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original, design, logotipos e textos apresentados no site da Dacweb são de propriedade exclusiva da empresa. A reprodução, cópia ou distribuição de qualquer material sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida. Os códigos e estruturas desenvolvidos sob demanda para clientes seguem as regras de licenciamento estabelecidas em seus respectivos contratos.

3. Responsabilidades e Limitações do Operador

Em projetos onde a Dacweb atua no desenvolvimento, configuração ou integração de infraestrutura tecnológica (sites, plataformas de automação e sistemas de gestão) para clientes terceiros, fica estabelecido que:

• A Dacweb fornece a tecnologia e a arquitetura sistêmica, atuando exclusivamente como desenvolvedora e estruturadora das ferramentas.
• O cliente contratante é o único e exclusivo responsável (Controlador) pela origem, base legal, coleta e uso dos dados de seus próprios usuários e clientes que transitarem pelas plataformas desenvolvidas.
• A Dacweb isenta-se de qualquer responsabilidade por vazamentos, uso indevido de dados ou violações legais (incluindo a LGPD) que ocorram em decorrência da má operação das ferramentas pelo cliente ou por seus colaboradores.

4. Uso Adequado do Site

É proibido utilizar o site da Dacweb para fins ilegais, tentar burlar sistemas de segurança, introduzir códigos maliciosos ou realizar varreduras automatizadas não autorizadas (scraping) em nossa infraestrutura.

5. Atualizações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade e estes Termos de Uso a qualquer momento, para adequação a novas leis ou mudanças operacionais. Recomendamos a revisão periódica desta página.

6. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.