Termos e Condições de Uso
Ao acessar e utilizar o site e os serviços da Dacweb Soluções em TI, o usuário concorda com os termos aqui estabelecidos.
1. Escopo dos Serviços
A Dacweb fornece serviços de desenvolvimento web, infraestrutura tecnológica e automação de processos. As condições específicas de cada projeto, incluindo prazos, entregáveis e valores, são definidas em contratos ou propostas comerciais exclusivas para cada cliente.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo original, design, logotipos e textos apresentados no site da Dacweb são de propriedade exclusiva da empresa. A reprodução, cópia ou distribuição de qualquer material sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida. Os códigos e estruturas desenvolvidos sob demanda para clientes seguem as regras de licenciamento estabelecidas em seus respectivos contratos.
3. Responsabilidades e Limitações do Operador
Em projetos onde a Dacweb atua no desenvolvimento, configuração ou integração de infraestrutura tecnológica (sites, plataformas de automação e sistemas de gestão) para clientes terceiros, fica estabelecido que:
- A Dacweb fornece a tecnologia e a arquitetura sistêmica, atuando exclusivamente como desenvolvedora e estruturadora das ferramentas.
- O cliente contratante é o único e exclusivo responsável (Controlador) pela origem, base legal, coleta e uso dos dados de seus próprios usuários e clientes que transitarem pelas plataformas desenvolvidas.
- A Dacweb isenta-se de qualquer responsabilidade por vazamentos, uso indevido de dados ou violações legais (incluindo a LGPD) que ocorram em decorrência da má operação das ferramentas pelo cliente ou por seus colaboradores.
4. Uso Adequado do Site
É proibido utilizar o site da Dacweb para fins ilegais, tentar burlar sistemas de segurança, introduzir códigos maliciosos ou realizar varreduras automatizadas não autorizadas (scraping) em nossa infraestrutura.
5. Atualizações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade e estes Termos de Uso a qualquer momento, para adequação a novas leis ou mudanças operacionais. Recomendamos a revisão periódica desta página.
6. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.